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Como e onde as informações deve ser descritas na declaração

Todos os empréstimos pessoais acima de R$ 5 mil precisam estar na Declaração de Imposto de Renda. As exceções dizem respeito aos casos de alienação fiduciária, hipoteca e penhor. Quem ainda vai preencher as informações, precisa correr, pois o prazo acaba na segunda-feira (31).

De acordo com o especialista em finanças Fernando Gonzaga, gestor na Credsig Crédito Consignado, o contribuinte deve ficar atento à metodologia de preenchimento.

Segundo o especialista, os passos para informar os empréstimos são os seguintes: primeiramente, ir ao campo “Dívidas e Ônus Reais”, na sequência, acessar “Código”. Nesse momento, aparecem as opções para o lançamento dos dados, que estão descritos com código próprio para cada credor.

São eles:
11: Estabelecimento bancário comercial
12: Sociedades de crédito, financiamento e investimento
13: Outras pessoas jurídicas
14: Pessoas físicas
15: Empréstimos contraídos no exterior
16: Outras dívidas e ônus reais

Quando chegar ao campo “Discriminação”, o declarante vai dizer o valor solicitado e o destino dos recursos. Nesse momento, também é preciso destacar a forma de pagamento, número e valor de cada parcela mensal. Importante ressaltar que o credor vai ser identificado por nome e CNPJ. Em caso de mais de um empréstimo, cada um deve ser citado em uma das linhas.

Se o dinheiro solicitado tiver sido para empregar na aquisição de um bem, o cidadão vai ter de declarar também qual é esse bem, por exemplo, um carro. Assim, a Receita Federal vai cruzar as informações descritas.

Em relação ao valor, o contribuinte precisa ficar atento ao fato de preencher R$ 0 no campo “situação em 31/12/2019”, uma vez que a dívida foi contraída para 2020. Já em “situação em 31/12/2020”, deve-se informar o saldo devedor e, no campo valor pago em 2020, o valor total pago durante o ano. Todos os valores devem ser expressos em reais, observados inclusive os centavos.

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Procedimento que demorava até três dias foi reduzido para cerca de 24 horas.

Aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que pretendem contratar empréstimo consignado passam a contar com uma facilidade. O que antes demorava até três dias para ser averbado, passa a ocorrer em 24 horas.

Ou seja, dentro de um dia o dinheiro já está liberado para o beneficiário. “Com essa celeridade, o poder público demonstra que entende o fato de que, quem precisa da verba, tem urgência”, acredita o especialista em finanças Fernando Gonzaga.

De acordo com ele, o advento da disseminação da pandemia da covid-19 é uma das justificativas para essa maior rapidez na liberação do dinheiro.

Segundo o especialista, o processo de contratação do empréstimo consignado tem algumas fases. O primeiro procedimento é o cadastro de informações pessoais do interessado e, o último, é o depósito do valor na conta do cliente. “A averbação é uma das últimas fases do contrato de empréstimo consignado”, explica.

Entenda
Vale destacar que todo o processo ocorre de forma eletrônica, por meio de sistemas online. No caso de empregados que com CLT, a averbação do consignado é feita pelo departamento de Recursos Humanos da empresa privada. Os servidores públicos federais, por sua vez, têm o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) como responsável pelo processo. Essa base é acessada pelo Sistema de Gestão de Acesso (Sigac), do Governo Federal.

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Crédito consignado é uma dos tipos mais seguros de empréstimo, mas, ainda assim, criminosos tentam usar da boa fé das pessoas que estão precisando de dinheiro

E acontece mais uma vez. Há poucos meses uma idosa caiu no golpe do dinheiro rápido e fácil. Nesta semana, foi a vez de cerca de 100 clientes. A Ômega Promotora Soluções Financeiras e Assistência Pessoal é acusada de praticar estelionato e fraude, após não pagar valor de parcelas de empréstimos do mês de maio. O prejuízo para alguns, caso a fraude se confirme, chega a R$ 200 mil, de acordo com a investigação feita pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que recebeu as primeiras denúncias na sexta-feira (7/5).

De acordo com o especialista em finanças Fernando Gonzaga, é mais uma situação em que, provavelmente, pessoas má intencionadas se aproveitam da boa fé e da necessidade financeira do cidadão de bem.

“Antes de qualquer coisa, precisamos deixar claro que o crédito consignado é um produto seguro”, enfatiza o especialista. “Porém, como em qualquer pedido de empréstimo, o cidadão precisa tomar algumas precauções para não cair em algum golpe”, completa Fernando.

Ele recomenda aos clientes algumas dicas de segurança para que fujam das ciladas e de criminosos. “É importante verificar de se a empresa tem CNPJ e loja física. Vale também uma consulta no portal Reclame Aqui, para saber se essa instituição tem registro de reclamações de clientes insatisfeitos”, orienta.

Segundo o analista, em virtude da modernização e da comodidade, as empresas estão oferecendo, além de simulações das parcelas a serem pagas, também a contratação online do empréstimo. “Trata-se de uma ferramenta de suma importância parano cliente, mas não elimina uma visita presencial à sede da instituição”, recomenda Fernando.

Por fim, ele destaca que, em uma financeira séria, todos os atendentes têm a certificação na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ou na Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps). “Basta entrar em www.crcp.org.br e digitar o CPF do funcionário que lhe atender”, finaliza.

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Projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) já tramita na Câmara

Proposta do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) pede um novo aumento, de 35% para 45% na margem do crédito consignado – aquele empréstimo com autorização de desconto no contracheque. A medida teria vigência durante a pandemia, devido ao estado de calamidade publica declarado por conta da pandemia da covid-19.

“Trata-se, claramente, de mais uma medida a ser adotada pelo Poder público com o objetivo de desafogar famílias que tenham aposentados e pensionista do INSS e, indiretamente, fazer o dinheiro circular”, explica o especialista em finanças, Fernando Gonzaga.

O Projeto de Lei que trata dessa extensão na margem é o PL1973/20, que já tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o autor do texto, a pandemia impossibilitou o planejamento financeiro familiar. “O crédito consignado, por vezes, é a única fonte financeira capaz de custear as despesas e garantir a sobrevivência das famílias”, argumenta Alexandre Leite.

Vale lembrar que, há cerca de três semanas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumentou de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito. O aumento vale até 31 de dezembro de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial

Já estava certo que o prazo final para entrega da Declaração de Imposto de Renda estava prorrogado para 31 de maio. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a dilatação do prazo. A nova data é 31 de julho. Após passar pela Casa, a proposta segue para sensação do presidente Jair Bolsonaro.

“Assim como na proposta de ampliação para o fim de maio, a ideia de prorrogação para o fim de julho justifica-se pela instalação da pandemia da covid-19, que acabou dificultando o cidadão de conseguir boa parte da documentação necessária em virtude do lockdown”, explica o especialista em finanças Fernando Gonzaga.

A aprovação é fruto da emenda do Senado ao Projeto de Lei 639/21, aos projetos dos deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Rodrigo Coelho (PSB-SC). O texto limita a dezembro de 2021 o último mês de vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado na declaração.

De acordo com Bueno, se, no ano passado, a Receita prorrogou por 60 dias o prazo, “neste ano, em que a pandemia está mais grave, é justo prorrogar por 90 dias”.

Vale destacar que, o pedido para a adaptação partiu do governo federal. Na avaliação do Poder Executivo, o Brasil poderia perder arrecadação de até R$ 13 bilhões no Orçamento de 2021 se o parcelamento chegasse até os primeiros meses do ano que vem.

Detalhes da proposta
– O imposto a pagar poderá ser feito em, no máximo, seis parcelas, mas quem entregar no último dia terá apenas cinco meses para dividir o tributo a pagar;

– Não altera o cronograma de restituição do imposto de Renda. Assim, os contribuintes que entregarem a declaração com antecedência poderão receber a restituição a partir de 31 de maio de 2021.

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Os 5% de acréscimo valem para aposentados, pensionistas do INSS, e para servidores federais

O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória que amplia de 35% para 40% o crédito para aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e para servidores federais. No entanto, o benefício vai apenas até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, os 5% acrescidos devem ser destinados à amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito, ou para a utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.

“Trata-se de um folego extra para esse público, principalmente por conta da crise econômica acarretada pela pandemia”, resume o especialista em finanças Fernando Gonzaga.

Para aqueles que contratarem alguma forma de crédito, principalmente o empréstimo consignado, , o desconto deve ser feito automaticamente no salário ou no benefício previdenciário.

A lei beneficia militares das Forças Armadas, militares dos Estados e do Distrito Federal, militares da inatividade remunerada, servidores públicos de qualquer ente da Federação, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação; e pensionistas de servidores e de militares.

Ainda de acordo com o texto da legislação, fica facultada a concessão de carência, por até 120 dias, para novas operações de crédito consignado, bem como para as que tenham sido firmadas antes da entrada em vigor da Lei, mantida, em qualquer dos casos, a incidência, durante o período de carência, de juros e demais encargos contratados.

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Famílias tiveram 6,5% de crescimento e empresas, 4,7% no período.

O Banco Central divulgou, nesta semana, que os bancos emprestaram R$ 313,9 bilhões em fevereiro. O valor equivale a um aumento de 6% em relação a janeiro. De acordo com os dados publicados, para as famílias, o crescimento foi de 6,5% e, para as empresas, de 4,7% no mesmo período.

Para o analista em finanças Fernando Gonzaga, o resultado de fevereiro se deve ao aumento do crédito pessoal. “As principais finalidades dos empréstimos foram compra de veículos e composição de dívidas”, destaca e explica que o segundo caso é quando o cliente renegocia e transforma várias dívidas em apenas uma.

O especialista lembra que, no ano passado, ocorreu um aumento forte no saldo de composição de dívidas, pois o cidadão foi incentivado a renegociar. “Foi a forma que a economia encontrou para assegurar dinheiro em caixa para as empresas, aumentando as linhas de capital de giro de curto prazo”, resume Fernando Gonzaga.

Ainda de acordo com dados do banco Central, o uso do cartão de crédito à vista (quando o cliente paga o valor total da fatura) diminuiu 2,5%. Foi registrado, também, queda no rotativo não regular, quando o usuário paga abaixo do mínimo, de 10,7%.

Por fim, o cartão de crédito parcelado, no entanto, cresceu 9,5%. Houve alta também no cheque especial de 1,2%. “Aí onde está o risco para o cidadão. São créditos de percentuais muito altos. Se essas pessoas tivessem optado pelo crédito consignado, provavelmente, iriam pagar valores bem mais baixos no fim das contas”, finaliza o especialista.

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Primeira parcela de empréstimo consignado junto ao INSS tem carência ampliada para 120 dias

Em meio à pandemia, além da crise de saúde instalada por conta da covid-19, outro grande problema gerado é a estagnação econômica. Trata-se de uma situação que afetou praticamente todas as parcelas sociais, principalmente, as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Uma medida recente, porém, vai desafogar quem depende da aposentadoria Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com base na Medida Provisória número 1.006/20, as operações poderão ser contratadas com carência de 120 dias para o vencimento da primeira parcela.

“Estamos falando de uma medida que favorece diretamente às famílias que dependem basicamente da renda de aposentados e pensionistas”, destaca o especialista em finanças Fernando Gonzaga. “Ou seja, aquelas casas onde as pessoas tiveram a renda comprometida devido aos fechamentos das diversas atividades profissionais e a aposentadoria mensal do beneficiário do INSS passou a ser a principal fonte de subsistência daquele núcleo familiar”, explica o analista.

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a facilidade começou a valer em 19 de março. O principal objetivo é proporcionar fôlego financeiro no período de pandemia aos aposentados e pensionistas.

“É de suma importância que no momento da contratação, o cliente seja informado deste novo vencimento e assim tenha conhecimento de todas as condições que estão sendo contratadas”, alerta Fernando Gonzaga.

Essa é a segunda medida para favorecer esse público que precisa contratar empréstimo consignado. No início deste mês, já havia sido aprovada a proposta que eleva a margem do empréstimo pessoal para aposentados e pensionistas em 40%.

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Entenda como esse 0,75 ponto percentual impacta na sua vida

Após seis anos, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu aumentar a taxa básica de juro, a Selic. A elevação foi de 0,75% ponto percentual e quebrou a sequencial manutenção dos 2% para ir a 2,75%. No cotidiano do brasileiro, pouco perceptível, mas que pode ter um importante reflexo a médio prazo.

Com preços em disparada, pode-se dizer que essa foi uma medida do Copom para tentar frear a inflação. “Depois de aumentar a taxa de juros, a concessão de empréstimos tende a cair, consequentemente, a tendência é diminuir o preço das mercadorias e frear a inflação”, explica, de maneira objetiva, o especialista em finanças Fernando Gonzaga.

De acordo com o analista, o spread* bancário tende, consequentemente, a aumentar. “Podemos dizer que o ‘custo do dinheiro’ vai subir e isso, em alguns meses, acaba impactando na conjuntura geral do Brasil”, completa Fernando.

Com menos de 24 horas após a elevação na Selic, alguns reflexos foram percebidos. O Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores brasileira, por exemplo, fechou em queda nesta quinta-feira (18). O índice foi a 1,47% aos 114.835,43 pontos

O dólar também se movimentou. A moeda norte-americana chegou a recuar ao valor de R$ 5,47, mas ganhou folego e voltou a subir fechando o dia na casa dos R$ 5,55.

“É preciso de um pouco mais de tempo para saber qual vai ser o comportamento real do mercado. Muitos fatores estão envolvidos, mas nenhum mais que a pandemia da covid-19”, finaliza Fernando Gonzaga.

*Spread bancário é quando, por exemplo, o banco empresta dinheiro a um cliente e cobra uma taxa superior à taxa de captação. A diferença entre as duas taxas é o spread bancário.

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Cuidado com os jutos do cartão e, principalmente, com do cheque especial.

Não é novidade que é preciso muita cautela ao usar o cartão de crédito. Mais ainda quando trata-se de cheque especial. Estamos falando simplesmente das linhas de créditos com as mais altas taxas de juros. Uma compra mal programada pode se tornar uma bola de neve cada vez maior. A primeira opção apresenta taxa de juros na casa dos 14% ao mês, enquanto a segunda pode chegar aos 18% ao mês.

Especialistas dizem que a melhor alternativa, seja para cumprir com obrigações financeiras ou seja para investir, é o crédito consignado. A linha de crédito faz empréstimo pessoal a juros em torno de 5,75% ao mês. Porém, pode chegar a 0,99% mensais para servidores federais e a 1,25% mensais para aposentados ou pensionistas do INSS.

“Do que o credor precisa para conceder o empréstimo? Da garantia que vai receber o pagamento”, destaca o analista em finanças Fernando Gonzaga. “Dessa maneira, o crédito é atrativo para ambos os lados: para o credor, que tem a garantia de receber seu dinheiro e tirar lucro; e para o cliente, que consegue pagar menos por aquele empréstimo”, explica.

De acordo com Fernando Gonzaga, aliado a isso está a manutenção da Taxa Selic, atualmente em 2,0% ao ano. “Ela atingiu esse patamar em 5 de agosto do ano passado, e, na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) de janeiro, foi mantida. Com as incertezas do mercado trazidas pela pandemia, dificilmente ela volta a subir em breve”, complementa.

Outra viabilidade é a rapidez nos procedimentos para a aquisição do dinheiro. Um bom correspondente bancário, além de prestar atendimento e consultoria direcionados, consegue agilizar os procedimentos sem filas e burocracia), além de ter autonomia para fazer a liberação do crédito em menos tempo – servidor federal em 48 horas, aposentados e pensionistas do INSS em 72 horas úteis.

O risco
De acordo com o analista Fernando Gonzaga, o maior risco ainda são os golpes. “Apesar de todos os procedimentos e fiscalização pelo Banco Central há muitos mal-intencionados no mercado”, alerta.

De acordo com ele, o cliente precisa pesquisar a idoneidade da empresa em sites de reclamações e pelo CNPJ, bem como se o correspondente bancário está autorizado a prestar serviço para a instituição financeira que representa ela se exaure de ter prejuízo.

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