O imposto cobrado pelas transações financeiras, o chamado IOF, irá aumentar. Isso significa que as operações de crédito ficarão mais caras. De acordo com o Governo Federal, a medida será para a arrecadação para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto para substituir o Bolsa Família.
A medida, que vai até o final de 2021, pode render ao Ministério da Economia cerca de R$ 2,14 bilhões. A taxa cobrada em cada operação é vista como um recolhimento proporcional dos investimentos, dando conhecimento da demanda e oferta de crédito.
O IOF é apurado diariamente e, pelas novas regras, a alíquota anual para pessoa física passa de 3,0% para 4,08%. Já para pessoas jurídicas, o valor sobe de 1,5% para 2,4%. As Pessoas Jurídicas do Simples Nacional, como MEIs, não terão aumento no IOF.
Entretanto, o aumento não será para todas as operações sobre as quais o IOF incide, e a mudança está prevista que afete apenas as operações de crédito, como empréstimos e financiamentos. Isso quer dizer que o IOF é composto por uma alíquota fixa mais uma alíquota diária, onde apenas a taxa diária ficou mais cara.
Como funciona na prática
Se um cliente de um banco faz um empréstimo, ele pagará parcelas mensais que já contém juros. Então, se ele pegou R$1 mil para ser pago em 30 dias, os juros são R$50. Agora, com a mudança no IOF, muda apenas o IOF diário pago.
Alguns exemplos mais comuns de cobrança do IOF diariamente:
Operações com cartão de crédito em compras fora do país (virtual ou presencial)
Empréstimo ou financiamento
Atraso no pagamento da fatura
Resgate de investimento
Aquisição de algum seguro
Operações de Câmbio
Uso do cheque especial ou crédito rotativo
Publicado em 04 de outubro de 2021
