O 14º salário já saiu? Saiba como está a situação

Texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, mas está previsto para ser votado em breve

O 14° salário está para ser liberado neste ano. Pelo menos, essa é a expectativa de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O texto foi elaborado inicialmente em 2020, por conta da pandemia da covid-19, mas ficou emperrado devido a diversos entraves entre parlamentares, bem como a falta de apoio político e também por definições importantes que não constavam na medida.

Um projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o benefício vai impactar a vida de milhares de segurados do INSS e, consequentemente, pesar consideravelmente no Orçamento Federal.

“A demora se deve ao fato de que pontos importantes ficaram de lado mesmo com o debate constante ao longo de todo 2021”, acredita o especialista em finanças Fernando Gonzaga.

De acordo com Fernando, o principal ponto de entrave para o não avanço foi a desconformidade com a legislação fiscal, tendo em vista que um benefício como este, que não está incluso no Orçamento já apertado, precisava indicar uma fonte de recursos financeiros para custear o projeto..

Na última apreciação da Câmara dos Deputados, na Comissão de Finanças e Tributação, os parlamentares debateram a indicação de uma fonte de renda necessária para arcar com o benefício e, consequentemente, o enquadramento a legislação fiscal.

De acordo com o texto original, o Projeto de Lei solicitava a liberação do 14º salário do INSS nos anos de 2020 e 2021. A recente decisão da Comissão de Finanças e Tributação definiu que, em março deste ano vai ser pago o benefício referente a 2020 e em março de 2023, a parcela referente a 2021.

O governo estabeleceu, ainda, um teto de pagamentos. Inicialmente, a expectativa era que todos os segurados recebessem de 14º salário, o mesmo valor pago pelo INSS no seu benefício mensal.

O que falta?
Para a liberação do 14º salário do INSS é necessário a apreciação e aprovação da Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, tendo em vista que as demais Comissões competentes já aprovaram o texto.

Dessa forma, após a definição por parte da Comissão de Justiça e Cidadania, o texto segue para apreciação e aprovação no Senado Federal, caso o Senado não altere pontos do texto, a medida por fim será promulgada no Congresso Nacional e enviada para sanção do presidente, Jair Bolsonaro.