A partir de agora, governo federal vai consultar bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva
Não há mais necessidade de prova de vida presencial aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Portaria, assinada nesta quarta-feira (2) beneficia cerca de 36 mil cidadãos em todo o Brasil.
De acordo com as novas regras, a partir de agora, o governo vai consultar as bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva ou não.
“Passa a ser uma obrigação estatal”, aponta o especialista em finanças, Fernando Gonzaga.
De acordo com ele, a dificuldade, no entanto, vai ser ajustar as bases nacional, estaduais e municipais, para que conversem e falem a mesma língua.
O objetivo seria concretizar essa troca de informações.
O analista ainda enfatiza que outro grande desafio é combater as frades locais.
Muitos municípios não têm legislação e atuação fiscalizadora firme no combate a ilícitos no pagamento dos benefícios.
Entre as bases a serem consultadas, em princípio, estão: as renovações da carteira de identidade, do passaporte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
A partir daí, caso o Governo Federal não encontre movimento do cidadão em uma dessas ferramentas, o INSS vai, por meio de parcerias, à residência para a captura biométrica na porta do segurado.
Até 31 d dezembro, o INSS tem de implementar as mudanças necessárias. Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Publicado em 02 de fevereiro de 2022
