O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador brasileiro, e o governo, em algumas situações específicas, libera o saque desses valores para ajudar financeiramente os cidadãos. Mas quem tem direito ao saque do FGTS liberado? A Credsig, especialista em soluções financeiras, preparou esse guia para esclarecer suas dúvidas.

Situações em Que o Saque do FGTS é Liberado
O FGTS pode ser sacado em diferentes situações, conforme previsto por lei. Veja as principais:

1. Saque-Aniversário
O trabalhador pode optar por retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. Essa modalidade é opcional e pode ser solicitada pelo aplicativo do FGTS ou no site da Caixa.

2. Demissão Sem Justa Causa
Quem for demitido sem justa causa tem direito ao saque integral do saldo do FGTS, além da multa rescisória de 40% paga pelo empregador.

3. Compra da Casa Própria
Os valores do FGTS podem ser usados para dar entrada em um imóvel ou quitar parte do financiamento habitacional, desde que a pessoa atenda aos critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.

4. Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar todo o saldo disponível nas contas do FGTS.

5. Doenças Graves
Em casos de doenças graves, como câncer ou HIV, o titular da conta ou seus dependentes podem solicitar o saque do FGTS.

6. Falecimento do Titular
Os herdeiros legais podem resgatar o saldo do FGTS do trabalhador falecido.

7. Calamidade Pública
Se a cidade onde o trabalhador reside for atingida por uma calamidade pública reconhecida pelo governo, o saque pode ser autorizado.

8. Saque-Extraordinário
O governo, em algumas ocasiões, libera o saque extraordinário do FGTS para ajudar a economia ou oferecer suporte financeiro à população. Em 2024, por exemplo, houve liberações para determinados grupos.

Como Sacar o FGTS?
O saque pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS, no site da Caixa Econômica Federal ou diretamente em uma agência bancária, dependendo do tipo de saque. Documentos como RG, CPF e carteira de trabalho podem ser exigidos.

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Fernando
Por Fernando,
Publicado em 07 de março de 2025

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